Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos

Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.